A primeira fase da OAB está se aproximando, ocorrerá no dia 28/07/2024, e muitos candidatos já estão em fase de revisão, revisando os temas mais importantes e o que poderá ser cobrado na prova. Ademais, nesta fase são cobradas 17 disciplinas. Abaixo, destacamos as possíveis tendências para cada uma delas, baseadas em análises de provas anteriores e nos temas recorrentes, juntamente com justificativas para cada tendência.
Ética Profissional
Tendências:
- Exame de Ordem (EO)
- Deveres dos Advogados
- Infrações e Sanções Disciplinares
- Honorários Advocatícios
Esses tópicos são constantemente cobrados porque são fundamentais para o exercício da profissão, estabelecendo normas que regem a conduta dos advogados. Conhecer as regras de ética é essencial para evitar infrações e assegurar um exercício profissional adequado.
Direito Administrativo
Tendências:
- Licitações e Contratos Administrativos
- Improbidade Administrativa
- Poderes Administrativos
- Controle da Administração Pública
Esses temas são essenciais para garantir a legalidade e a eficiência da Administração Pública. Licitações e contratos são rotineiramente fiscalizados, e a improbidade administrativa é uma área de grande impacto social e jurídico.
Direito Civil
Tendências:
- Obrigações e Contratos
- Responsabilidade Civil
- Direito das Coisas
- Família e Sucessões
Esses são temas centrais do Direito Civil, abrangendo a maior parte das relações jurídicas privadas. Entender obrigações e contratos é vital para quase todos os aspectos do direito privado, enquanto responsabilidade civil trata de reparações de danos, sendo frequente na prática jurídica.
Direito Processual Civil
Tendências:
- Procedimento Comum
- Recursos
- Tutela Provisória
- Cumprimento de Sentença
A compreensão do processo civil é crucial para a prática forense. Recursos e tutelas provisórias são instrumentos processuais fundamentais, enquanto o cumprimento de sentença aborda a fase final do processo, essencial para a efetividade da justiça.
Direito Constitucional
Tendências:
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Controle de Constitucionalidade
- Organização dos Poderes
- Emendas Constitucionais
Esses tópicos refletem a estrutura básica do estado e os direitos dos cidadãos. O controle de constitucionalidade e a organização dos poderes são áreas que frequentemente suscitam questões de grande relevância jurídica e social.
Direito Empresarial
Tendências:
- Sociedades Empresárias
- Títulos de Crédito
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Societário
Esses temas são fundamentais para a atividade econômica e empresarial. A compreensão das sociedades empresárias e dos títulos de crédito é essencial para o comércio, enquanto falência e recuperação judicial são áreas cruciais em momentos de crise financeira.
Direito Penal
Tendências:
- Teoria Geral do Crime
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Administração Pública
- Direito Penal Econômico
Esses temas são frequentemente cobrados devido à sua importância na preservação da ordem pública e na proteção dos bens jurídicos. Crimes contra o patrimônio e a administração pública são especialmente relevantes para a manutenção da integridade do estado e da sociedade.
Direito Processual Penal
Tendências:
- Procedimento Comum Ordinário
- Recursos no Processo Penal
- Provas
- Prisões Cautelares
O conhecimento do processo penal é crucial para garantir a justiça criminal. Procedimentos comuns, recursos e provas são fundamentais para o devido processo legal, enquanto prisões cautelares abordam a privação de liberdade antes do julgamento.
Direito do Trabalho
Tendências:
- Contrato de Trabalho
- Rescisão do Contrato de Trabalho
- Direitos Trabalhistas
- Jurisprudência do TST
Esses temas são centrais nas relações de trabalho. O contrato e a rescisão de trabalho são situações comuns e relevantes na prática trabalhista, enquanto a jurisprudência do TST fornece diretrizes importantes para a interpretação das leis trabalhistas.
Direito Processual do Trabalho
Tendências:
- Procedimento Sumaríssimo
- Recursos Trabalhistas
- Execução Trabalhista
- Provas no Processo Trabalhista
Entender o procedimento processual do trabalho é vital para a resolução eficiente dos conflitos trabalhistas. Procedimentos sumaríssimos e recursos são frequentemente utilizados, e a execução trabalhista é essencial para a efetivação dos direitos reconhecidos.
Direito Tributário
Tendências:
- Sistema Tributário Nacional
- Tributos em Espécie
- Princípios Constitucionais Tributários
- Administração Tributária
Esses tópicos são essenciais para a compreensão da estrutura e funcionamento do sistema tributário brasileiro. Princípios constitucionais e a administração tributária são fundamentais para assegurar a legalidade e a justiça fiscal.
Direitos Humanos
Tendências:
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Tratados e Convenções Internacionais
- Direitos Sociais e Econômicos
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Os direitos humanos são uma área de grande importância e crescente relevância no direito contemporâneo. A Declaração Universal e os tratados internacionais formam a base para a proteção dos direitos fundamentais globalmente.
Código de Defesa do Consumidor
Tendências:
- Direitos Básicos do Consumidor
- Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
- Práticas Abusivas
- Proteção Contratual
Esses temas são cruciais para a proteção dos direitos dos consumidores. A responsabilidade pelo produto e serviço e a proteção contratual são frequentemente abordados devido à sua importância na relação de consumo.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Tendências:
- Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
- Medidas de Proteção
- Adoção
- Crimes e Infrações Administrativas
A proteção das crianças e adolescentes é uma área prioritária no direito. Direitos fundamentais e medidas de proteção são essenciais para assegurar o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Direito Ambiental
Tendências:
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade por Danos Ambientais
- Direito Ambiental Constitucional
Esses temas são cruciais para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade. O licenciamento ambiental e a responsabilidade por danos são áreas de grande relevância prática e jurídica.
Direito Internacional
Tendências:
- Tratados e Convenções Internacionais
- Direito Internacional Público e Privado
- Organizações Internacionais
- Direitos Humanos no Âmbito Internacional
Esses tópicos são essenciais para a compreensão das relações internacionais e a proteção dos direitos humanos. Tratados e organizações internacionais são áreas frequentemente abordadas devido à sua importância global.
Filosofia do Direito
Tendências:
- Teorias da Justiça
- Direito e Moral
- Hermenêutica Jurídica
- Filosofia Contemporânea do Direito
A filosofia do direito oferece uma base teórica para a compreensão e a aplicação das normas jurídicas. Teorias da justiça e a hermenêutica jurídica são áreas fundamentais para a reflexão crítica e a interpretação das leis.
Direito Eleitoral
Tendências:
- Sistemas Eleitorais
- Direito de Voto
- Justiça Eleitoral
- Crimes Eleitorais
Esses tópicos são centrais para o funcionamento da democracia. Sistemas eleitorais e a justiça eleitoral são áreas de grande relevância para assegurar a legitimidade e a transparência dos processos eleitorais.
Direito Financeiro
Tendências:
- Orçamento Público
- Receita e Despesa Pública
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Controle Financeiro
Esses temas são essenciais para a gestão financeira do estado. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle financeiro são áreas fundamentais para garantir a transparência e a eficiência na administração pública.
Direito Previdenciário
Tendências:
- Regime Geral da Previdência Social
- Benefícios Previdenciários
- Segurados e Dependentes
- Custeio da Seguridade Social
Esses tópicos são cruciais para a proteção social dos trabalhadores. Enquanto isso, o regime geral e os benefícios previdenciários são áreas de grande relevância prática para assegurar os direitos previdenciários.
Outrossim, com estas tendências e justificativas em mente, é fundamental que os candidatos dediquem especial atenção a esses tópicos durante suas revisões. Boa sorte a todos os candidatos na preparação para a prova!
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