A 2ª fase da OAB é conhecida por seus desafios complexos, especialmente nessa etapa da prova discursiva, quando é necessário atender aos critérios de avaliação eleitos pela Banca para garantir sua aprovação. Com a divulgação do resultado preliminar do 45º Exame de Ordem surge a oportunidade de recorrer contra correções injustas. No entanto, simplesmente elaborar um recurso não é suficiente—é necessário estratégia.
O diferencial? Conhecer profundamente o perfil acadêmico e profissional dos membros da banca recursal, que são os coordenadores da FGV responsáveis pela correção dos recursos. Imagine a diferença entre um recurso genérico e um que esteja alinhado com a visão acadêmica e os entendimentos desses examinadores. Se você souber como cada um pensa sobre temas específicos, especialmente aqueles cobrados no certame, suas chances de sucesso aumentam significativamente.
Na ReCurso Oficial, temos amplo domínio sobre o perfil desses examinadores, o que nos permite preparar recursos altamente personalizados, que falam a linguagem da banca e potencializam suas chances de aprovação. Confie em quem entende o que realmente faz a diferença.
Quem são os Coordenadores da Banca Recursal da 2ª Fase do 45º Exame de Ordem?
Os Coordenadores da Banca Recursal da FGV, responsáveis pela correção das provas discursivas da 2ª Fase da OAB, são advogados e professores com carreiras de destaque no ensino e na prática jurídica. Com uma profunda compreensão das diretrizes do Exame de Ordem, esses especialistas conduzem suas avaliações com rigor técnico. No entanto, o que muitas vezes faz a diferença na correção de um recurso é a visão jurídica única que cada um desses profissionais traz. Sua formação acadêmica e experiência prática moldam suas interpretações das respostas e podem influenciar a maneira como analisam os recursos apresentados.
Conhecer quem são esses coordenadores e entender seus perfis pode ser decisivo para alinhar seu recurso ao que cada examinador valoriza. Essa é a chave para aumentar suas chances de sucesso no Exame de Ordem.
A seguir, confira os nomes e perfis dos Coordenadores da Banca Recursal da 2ª Fase do 45º Exame da OAB:
Como o os membros da banca impactam o recurso?
Conhecer o perfil dos membros da banca não garante que você saberá exatamente quem corrigiu sua prova, mas pode ser a chave para alinhar seu recurso com a visão dos avaliadores, que são coordenados pelos Membros da Banca FGV a seguir listados. Cada examinador tem suas próprias convicções, e entender o que juristas com diferentes trajetórias valorizam pode fazer toda a diferença na construção de um recurso mais eficaz.
Advogados, Juízes, Procuradores e Ministros com sólida trajetória acadêmica, por exemplo, tendem a dar preferência a respostas bem fundamentadas na doutrina. Já aqueles com maior experiência prática e atividade judicante valorizam a interpretação conferida à legislação pela jurisprudência, isto é, o entendimento do direito a partir de sua aplicação a casos em concreto. Saber como esses profissionais pensam e o que consideram essencial na avaliação pode aumentar suas chances de ter um recurso bem-sucedido.
Ao ajustar sua argumentação de acordo com o perfil dos avaliadores, você maximiza a possibilidade de seu recurso ser acolhido e transforma uma correção desfavorável em uma oportunidade de reverter o resultado.
Como usar essas informações ao seu favor?
Para aumentar as chances de sucesso no seu recurso da OAB, ajuste sua argumentação e linguagem para atender às expectativas da banca. Veja algumas dicas práticas para elaborar um recurso eficaz:
- Seja assertivo e técnico: Os membros da banca valorizam respostas técnicas, mas também prezam pela clareza. Evite ser prolixo ou confuso; vá direto ao ponto, demonstrando domínio técnico sem perder a simplicidade.
- Apresente fundamentos sólidos: Utilize a legislação atual, jurisprudências e doutrinas consagradas para embasar seu recurso. Se a banca tiver uma inclinação acadêmica, referenciar autores e estudos relevantes pode fortalecer ainda mais sua argumentação.
- Foque nas competências exigidas: Analise cuidadosamente o padrão de respostas e destaque como sua peça e/ou questões preenche as competências avaliadas. Mostrar com clareza que você domina as habilidades exigidas pela banca aumenta suas chances de sucesso.
- Fundamente seu recurso com bibliografia relevante: Trazer referências atualizadas e bem embasadas fortalece seu recurso. Alinhar suas argumentações com doutrinas ou entendimentos já adotados pelos membros da banca pode mostrar um nível profundo de conhecimento e ressonar com as preferências dos examinadores.
Para garantir segurança e personalização na elaboração do seu recurso, conte com a ReCurso Oficial. Oferecemos um serviço especializado e individualizado, com a experiência necessária para aumentar suas chances de aprovação. Confie em quem entende do assunto e maximize suas chances de sucesso.
Vamos a seguir destrinchar a vida acadêmica de cada membro:
Daniel Bucar Cervásio
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA). Professor de Direito Civil (Graduação e Pós-Graduação). Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro.
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Doutorado em Direito 2012 – 2016 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: Função Social do Patrimônio e Reabilitação Negocial do Insolvente: Superendividamento da Pessoa Humana e Outros Instrumentos Anderson Schreiber. |
| Mestrado em Direito 2006 – 2008 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: Proteção de Dados da Pessoa Humana na Administração Pública , Ano de Obtenção: 2008.Maria Celina Bodin de Moraes.Palavras-chave: Direito Civil; Administração Pública; Direitos da Personalidade; Privacidade; Proteção de Dados.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. |
| Bucar, Daniel ; PIRES, C. R. ; TEIXEIRA, D. C. . civilistica.com|| a. 12. n. 2. 2023 || 1Codicilo: por uma releitura das potencialidades funcionais do instituto. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 12, p. 1-21, 2023. |
| BUCAR, DANIEL ; PIRES, C. R. . A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A COVID-19 E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO: O CASO DO ?PASSAPORTE-VACINA?. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 127, 2022. |
| CORREIA, A. F. ; BOSISIO, R. M. ; BUCAR, DANIEL . Advocacia Pública Municipal Consensual: acordos trabalhistas realizados pelo Município do Rio de Janeiro como estudo de caso ? cautelas e possibilidades. Revista Carioca de Direito – RCD , v. 3, p. 5-22, 2022. |
| Bucar, Daniel ; PIRES, C. R. . RUMOS PARA A PROTEÇÃO DE VULNERÁVEIS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: ENTRE A INEFETIVIDADE E A POTENCIALIDADE DO DIREITO DE SAISINE. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCIVIL , v. 31, p. 243-254, 2022. |
| Bucar, Daniel ; PIRES, C. R. ; FRANZOLIN, C. . Dever de informação em tempos de pandemia sob a perspectiva da boa-fé objetiva: lições para uma cidade inteligente. LIINC EM REVISTA , v. 16, p. 1, 2020. |
Fernanda Paes Leme
Doutora (2016) e Mestra em Direito Civil (2011) pela UERJ. Advogada. Professora Titular de Direito Civil do Ibmec desde 2012. Coordenadora do curso de Direito desde 2017. Professora Convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da PUC-RJ (2010-atual). Professora convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da CEPED/UERJ (2010-atual). Professora convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da EMERJ (2012-atual). Professora e Palestrante convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da Escola Nacional de Seguros. Presidente da Diretoria Regional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont/RJ). Membro Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro do Conselho Científico do Núcleo de Pesquisas Avançadas Jurídico-Sociológicas de Direito Privado da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC). Advogada. Pesquisadora. Consultora na área de contratos.
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Doutorado em Direito Civil 2012 – 2016 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: Princípio do equilíbrio funcional dos contratos , Ano de obtenção: 2016. Carlos Edison do Rego Monteiro Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Equilíbrio contratual; Proporcionalidade; Comutatividade; Constitucionalização; Funcionalização; Justiça contratual. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO. |
| Mestrado em Direito 2009 – 2011 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: .A reparação do dano causado por membro indeterminado de um grupo: por uma relação de complementaridade entre o seguro e a responsabilidade civil, Ano de Obtenção: 2011 Orientador: .Guilherme Calmon Nogueira da Gama Grande área: Ciências Sociais Aplicadas |
| Especialização em Especialização em Direito Civil 2008 – 2009 Universidade Veiga de Almeida Título: .Risco legal no contrato de previdência privada aberta Orientador: .Cristiano Sobral |
| RITO, FERNANDA PAES LEME PEYNEAU ; CARLINI, A. L. ; ALMEIDA, V. V. . Avaliação de Tecnologias em Saúde. Apontamentos a Partir da Ética, do Direito e da Economia. REVISTA DA EMERJ , v. 25, p. 55-81, 2023. |
| RITO, Fernanda Paes Leme P. ; Belardo, Moraes Salles ; Cunha, Piaza Merigue da ; Esteves, Rafael ; Borges, Thiago Carvalho ; Barreto, Wandelei de Paula ; Mello, Sergio Albuquerque ; Schreiber, Anderson ; Portter, Nelly . Função Social dos Contratos de Seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro a luz do CDC e do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 41, p. 45-70, 2010. |
Marco Antonio Rodrigues
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Estácio de Sá. Master of Laws pela Kings College London. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro do Conselho Editorial de revistas jurídicas.
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Doutorado em Direito 2009 – 2013 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: A modificação objetiva da demanda no processo civil Leonardo Greco. |
| Mestrado em Direito 2018 – 2020 King’s College London, King’s College Título: Online Arbitration and Due Process, Ano de Obtenção: 2020 Orientador: Florian Grisel |
| Mestrado em Direito 2004 – 2006 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: Constituição e Administração Pública: definindo novos contornos à legalidade administrativa e ao poder regulamentar, Ano de Obtenção: 2006 Paulo Braga Galvão. |
| RODRIGUES, MARCO ; BUENO, C. S. ; CUNHA, L. C. ; DOTTI, R. . MANIFESTAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL ? IBDP COMO AMICUS CURIAE NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA ? IAC 15 (SOBRE COMPETÊNCIA ESTADUAL DELEGADA PARA O JULGAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS). REVISTA DE PROCESSO , v. 347, p. 229-238, 2024. |
| RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; RENNER, R. H. . SISTEMATIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS NA EXECUÇÃO. REVISTA DE PROCESSO , v. 345, p. 145, 2023. |
| RODRIGUES, MARCO ; SCHENK, L. ; SOARES, B. F. W. . O JUIZ(AINDA) É O ÚNICO DESTINATÁRIO DA PROVA?. Revista eletrônica de direito processual , v. 24, p. 374, 2023. |
| RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; MELLO, F. V. . A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE CONTROLE DE PRECEDENTES VINCULANTES: UMA ABORDAGEM DO INSTITUTO À LUZ DO SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO. REVISTA DE PROCESSO , v. 327, p. 351-379, 2022. |
| RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; WATKINS, C. . Núcleos de Justiça 4.0: o declínio da territorialidade e os novos horizontes da especialização.. Revista Eletrônica do CNJ , v. 6, p. 107, 2022. |
Desembargador Firly Nascimento Filho
É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1983). É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995). É Doutor em Direito pela Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro (2010), com a tese: O Conselho Nacional de Justiça. Democracia, atos judiciais e controle da atividade do Juiz. Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Juiz Federal no Rio de Janeiro. Pertence ao Conselho Editorial da Editora Lumen Juris (RJ). É autor do livro: Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade – Atuação da Mesa da Assembléia Legislativa (Lumen Juris, 1996), bem como de Direito Sumulado (em co-autoria com Eugenio Rosa), Lumen Juris, 2006(2a. ed.)
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Doutorado em Direito 2005 – 2010 PUC-RIO Título: O Conselho Nacional de Justiça. Democracia, atos judiciais e controle da atividade do Juiz Orientador: Francisco Mauro Dias e Rosangela Lunardelli Cavallazzi |
| Mestrado em Direito 1993-1995 PUC-RIO Título: A Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Papel da Mesa da Assembléia Legislativa, Ano de Obtenção: 1995 Orientador: Francisco Mauro Dias |
| NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Da Ação Monitória. Direito, Estado e Sociedade , v. 10, p. 4, 1995. |
| NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Direito Sumulado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. |
| NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade – Atuação da Mesa da Assembléa Legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996. 250p . |
| NASCIMENTO FILHO, FIRLY . O Conselho Nacional de Justiça, esse ilustre desconhecido(e incompreendido). Carta Forense, BRASIL, 03 fev. 2012. |
| NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Medidas Cautelares no Direito de Família. Direito, Estado e Sociedade , v. 4, p. 4, 1994. |
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Desde 11 de março de 2020 é professor titular (Classe E) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial. É professor associado, desde 2013, da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como pesquisador e líder o grupo de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas, do DGP do CNPq. É expositor convidado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) desde 1994. Atua principalmente nos seguintes temas: falência e recuperação de empresas, time charter, direito societário, empresa individual de responsabilidade limitada, direito cambiário e código de defesa do consumidor. Foi coordenador do curso de Direito da UERJ entre 1998 a 2004 e de 2008 a 2011. É avaliador ad hoc do INEP/MEC.
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Doutorado em Direito 1999 – 2003 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito civil-constitucional: o descompasso das disposições do Código de Defesa do Consumidor com a disregard doctrine , Ano de obtenção: 2003. Heloisa Helena Gomes Barboza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas |
| Mestrado em Direito 1994 – 1996 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: A Pessoa Jurídica e os Direitos de Personalidade , Ano de Obtenção: 1996.Gustavo José Mendes Tepedino.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas |
| A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. |
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Pós-Doutor em Direitos Humanos, Saúde e Justiça pela Universidade de Coimbra, Doutor em Justiça e Sociedade – UGF (2003), Mestre em Direito das Relações Sociais – UGF (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). É Professor colaborador do programa de pós graduação do IESB, professor permanente do programa de pós graduação da UNESA e coordenador trabalhista da FGV do Exame Nacional da OAB. Foi avaliador da CAPES de programas de PPGD de 2021 a 2023. Ingressou na magistratura trabalhista em abril de 1993, com aprovação em concurso de provas e títulos em 1 colocação. Foi promovido a desembargador em 2004 e desde 16 de julho de 2012 é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 7 Turma (Presidente), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e a Vice-diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Compôs o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 22-24 e o Conselho da Escola Nacional de Magistratura Trabalhista.de 2021 a 2024. Pela Portaria n 1.001, de 4 de setembro de 2019, foi nomeado membro do GET de Direito do Trabalho e Segurança Jurídica, para modernização das relações trabalhistas. Pela Portaria n 220, de 23 de junho de 2022 foi nomeado componente do Forum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF). É Dr.Honoris Causa pela Universidade Santa Úrsula. É membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC, da Editora Facha, da editora JC e da Revista de Direito: Trabalho e Processo. É membro e Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade), para a prestação de orientação jurídica a comunidades carentes. Como Desembargador do TRT da 1 Região, do qual foi membro titular da Comissão de Jurisprudência, membro suplente da Comissão de Regimento Interno, membro suplente do Órgão Especial, membro do grupo gestor de prevenção de acidentes do trabalho, membro titular da Comissão de Comendas e integrou por mais de 10 anos bancas de concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho. Professor universitário desde 1987, foi coordenador geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015, coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes. Foi professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), aprovado em 1 lugar no concurso de provas e títulos, onde exerceu até 2014 o magistério de graduação em Direito e Processo do Trabalho. Integrou a Comissão Organizadora da Revista do TRT da 1 Região de 2002 a 2012, por último como Presidente. Foi agraciado com a Medalha Pedro Ernesto; com o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro; com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do ERJ; com o título de cidadão honorário das cidades de SINOP e Magé e com medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 1, 2, 5, 8, 10, 11, 15, 17, 18, 19 e pelo TST. Em 2016 foi agraciado pelo TST com as Medalhas de Ouro e de Prata por produção (Gabinete Legal). Tem experiência acadêmica como professor, coordenador acadêmico, organizador de eventos jurídicos e examinador em bancas de mestrado, doutorado, de concurso para professores. É também conferencista, autor, coautor e organizador de diversas publicações.
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Pós-Doutorado 2025-2025 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Grande área: Ciências Sociais Aplicadas |
| Doutorado em Justiça e Sociedade 1998-2003 Universidade Gama Filho Título: O Monitoramento da Correspondência Eletrônica nas Relações de Trabalho Orientador: Leonardo Greco |
| Especialização em Direito Privado Aprofundado 1987-1988 Universidade Federal Fluminense Título: A Natureza Jurídica dos Shopping Centers Orientador: Luiz Roldão de Freitas Filho |
| Mestrado em Direito das Relações Sociais 1996-1998 Universidade Gama Filho Título: Danos Morais nas Relações de Trabalho, Ano de Obtenção: 1998 Orientador: Zoraide Amaral de Souza |
| BELMONTE, A. S. A. . ABDT Solidária. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 121, p. 5-8, 2024. |
| BELMONTE, A. S. A. . Aspectos Éticos e Jurídicos do Emprego da Inteligência Artificial: Breves Considerações. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 121, p. 93-102, 2024. |
| BELMONTE, A. S. A. ; SOUSA, R. D. . Emprego Digno a Pessoa com Esquizofrenia. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 88, p. 911-917, 2024. |
Eduardo André Brandão de Brito Fernandes
Possui graduação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994). Atualmente é pós-graduação direito tributário da Universidade Candido Mendes e extensão em direito fiscal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Mestrado profissional em Justiça Administrativa 2014 – 2016 Universidade Federal Fluminense Título: Legitimidade Judicial e Reserva do Possível nos Benefícios Sociais, Ano de Obtenção: 2016 Orientador: Ricardo Perlingeiro da Silva Palavras-chave: Benefícios Sociais; Decisões Judiciais; Parâmetros; Segurança Jurídica. |
| FERNANDES, E. A. B. B. . Anistia, Direito Adquirido e Imoralidades. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 6, p. 141, 2003 |
Daniel Muller Martins
Bacharel graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2002) e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público. Professor de Direito Administrativo e Direito Econômico na FAE Centro Universitário. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação e MBA da FAE Business School. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR. Conselheiro Estadual da OAB/PR. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná.
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Mestrado em Direito 2003 – 2007 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Título: Aspectos Jurídico-Temporais do Processo Administrativo: uma leitura à luz da garantia à razoável duração, Ano de Obtenção: 2008 |
| A REABILITAÇÃO DE EMPRESAS NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO, Descrição: O Direito administrativo brasileiro passa por sensíveis mudanças no que diz respeito ao conjunto normativo pertinente ao regime jurídico sancionador no âmbito das contratações públicas.Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Müller Martins – Coordenador / Isabela Stoco – Integrante. |
| O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NA LEI 12.846/13 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E NO DECRETO 8.420/15., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Müller Martins – Coordenador / Lúcia Nikkel – Integrante. |
Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque
Professora de Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Vitória- FDV. Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Advogada atuante na área Empresarial: Societário, Empresas Familiares; Negociação, Compliance, Propriedade Industrial, Recuperação de Empresas. Mentoria de Carreira com formação em Coach Life and Professional – Membro da Sociedade Brasileira de Coaching – SBC
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Doutorado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais 2023 – Atual Faculdade de Direito de Vitória Título: O Direito de Viver Off-line: uma Garantia Fundamental em Defesa da Saúde e do Bem-Estar na Era Digital Américo Bedê Freire Júnior. |
| Mestrado profissional em Direito Empresarial 1999 – 2003 Faculdades Milton Campos Título: A desconsideração da personalidade jurídica – conceito, fundamentos e finalidade, Ano de Obtenção: 2013 Orientador: Nanci de Melo e Silva |
| Especialização em Direito Civil e Processual Civil 2004 – 2005 Universidade Gama Filho Título: A exceção de pré-executividade, conceito, fundamento e aplicabilidade |
| FREIE JÚNIOR, AMERICO BEDÊ ; ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E . Do -Mito da Caverna-, de Platão, ao cancelamento nas redes sociais. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e7765-21, 2024. |
| ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO LEITÃO ; ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ; BRIOSCHI, LÍVIA . A análise retórica realista do julgamento na internet: o caso justine sacco e a cultura do cancelamento. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. e4418-e4445, 2024. |
| UNGARELLI, M. F. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Aquisições Hostis: métodos de execução e mecanismos defensivos. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 64, p. 1-15, 2021. |
Beatriz Pereira dos Santos
Doutorado em andamento em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Graduada pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integrante do Laboratório de Estudos Interdisciplinares Crítica e Capitalismo da UERJ (LEICC/UERJ).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Sindical. Advogada e assessora jurídica de sindicatos no Rio de Janeiro.
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Doutorado em andamento em Direito 2020 – Atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: O trabalhador que não está no retrato: informalidade no trabalho e organização coletiva dos camelôs na cidade do Rio de Janeiro Guilherme Leite Gonçalves. |
| Mestrado em Direito 2018 – 2020 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: ?Átomos de tempo são os elementos do lucro?: os impactos do primeiro ano da reforma trabalhista sobre as negociações coletivas em jornada de trabalho no estado do Rio de Janeiro, Ano de Obtenção: 2020 Ivan Simões Garcia.Coorientador: Ricardo Nery Falbo. Palavras-chave: reforma trabalhista; sindicatos; negociações coletivas; convenções coletivas; jornada de trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito sindical. |
| Graduação em Direito 2008 – 2013 Universidade Federal do Rio de Janeiro Título: Negociação coletiva e afirmação de direitos: um estudo sobre cláusulas de gênero no setor bancário Orientador: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva |
| SANTOS, B. P. ; GARCIA, I. S. ; SOUSA, R. J. L. . Financiamento Sindical Pós Reforma Trabalhista: Considerações sobre um processo em movimento.. In: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; Ana Luísa de Souza Palmisciano; Thiago Patrício Gondim. (Org.). Direito e trabalho em transformação: desafios para a proteção do labor humano no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. 1, p. 175-204. |
| SANTOS, B. P. . Impactos da reforma trabalhista nas negociações coletivas: uma análise qualitativa das normas coletivas sobre jornada de trabalho pactuadas no primeiro ano de vigência da lei n 13.467/2017. In: Ricardo Nery Falbo; Enzo Bello. (Org.). A pesquisa empírica em Direito na atualidade. 2ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2021, v. 1, p. 389-415. |
| CHAVES, R. ; SANTOS, B. P. . Política, trabalho e cidade: a informalidade em perspectiva. In: Léa Marques. (Org.). Trajetórias da informalidade no Brasil contemporâneo. 1ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021, v. 1, p. 223-227. |
| SANTOS, B. P. . Burnout, OMS e trabalho digital. In: Luciane Cardoso Barzotto; Fernando Fita; Yone Frediani; Thereza Nahas. (Org.). Direito do Trabalho, tecnologia, fraternidade e OIT: compilação de verbetes. 1ed.São Paulo: RT Editora (Thomson Reuters), 2020, v. 1, p. 31-32. |
| RUAS, Rhaysa ; SANTOS, B. P. . Causas estruturais da Covid-19 e capitalismo global: um comentário aos Circuitos do Capital de Rob Wallace et al. In: Guilherme Leite Gonçalves. (Org.). Covid-19, Capitalismo e Crise: bibliografia comentada. 1ed.Rio de Janeiro: LEICC/Revista Direito e Práxis, 2020, v. 1, p. 73-86. |
| SILVA, V. L. ; SANTOS, B. P. . A socialização da crise e a precarização do trabalho: um comentário a Stavros Mavroudeas. In: Guilherme Leite Gonçalves. (Org.). Covid-19, Capitalismo e Crise: bibliografia comentada. 1ed.Revista Direito e Práxis: Rio de Janeiro, 2020, v. 1, p. 126-133. |
| SANTOS, B. P. . Negociação coletiva e afirmação de direitos: um estudo sobre cláuculas de gênero no setor bancário. In: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. (Org.). Transformações no mundo do trabalho e redesenhos institucionais: Trabalho, Instituições e Direitos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 247-256. |
| SANTOS, B. P. ; CHAVES, R. . Política, trabalho e cidade: a informalidade em perspectiva. Revista Reconexão Periferias, São Paulo, p. 19 – 22, 30 ago. 2019. |
Davidson Malacco Ferreira
Possui graduação em Direito(2001), Especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário(2002), e Mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando como Advogado – Sócio e Diretor Jurídico Trabalhista do Escritório de Advocacia Ferreira e Chagas. Professor do Curso de Pós Graduação – Especialização do IEC- PUC Minas em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Estágio Supervisionado (Prática Trabalhista), nos cursos de Graduação e Pós Graduação. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Federal e Professor/Palestrante da Escola Superior de Advocacia – OAB/MG. Especialização em Direito Desportivo (2018). Membro do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e professor dos cursos de Pós graduação em Direito Desportivo, Professor de Direito Desportivo da CBF Academy, Auditor da 4ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais – TJD-MG. Especialização em Direito Bancário (2019). Conselheiro Seccional da OAB/MG – 2018-2021. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG e membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB/MG. Fundador do Futclass – Academia do Futebol
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Mestrado em Direito 2002 – 2004 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas Título: Consórcio de Empregadores: uma afirmação do Direito do Trabalho como instrumento de racionalidade econômica e de distribuição de renda, Ano de Obtenção: 2004 Orientador: Maurício José Godinho Delgado |
| Especialização em Direito do Trabalho, Processual e Previdenciário 2001 – 2002 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas |
| FERREIRA, D. M. ; FERREIRA, D. M. . A subordinação estrutural e a terceirização trabalhista. Pensar Jurídico , v. 3, p. 1-20, 2010. |
| FERREIRA, D. M. . Os princípios jurídicos na fase de execução trabalhista e a busca pela efetividade do direito material. Del Rey Jurídica , v. 1, p. 24-25, 2010. |
| FERREIRA, D. M. . Reflexoes sobre os princípios jurídicos e sua necessária aplicabilidade em face ao processo de execução trabalhista. Revista Eletrônica Aprobatum , v. 1, p. 1-18, 2008. |
| FERREIRA, D. M. . Consórcio de Empregadores: instrumento de distribuição de renda e de afirmação do direito do trabalho. Del Rey Jurídica , v. 1, p. 28-29, 2006. |
Gustavo Santana do Nascimento
Graduado em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia (2015/2020), Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2020/2022). Pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/PT (2020/2021). Professor da Faculdade Católica de Rondônia. Advogado criminalista. Sócio fundador do escritório Habib, Vidal e Santana Advocacia. Membro do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR. Coordenador-Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM em Rondônia.
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Mestrado em Ciência Jurídica 2020 – 2022 Universidade do Vale do Itajaí Título: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E TRANSNACIONALIDADE PROBATÓRIA: uma análise acerca do respeito à custódia da prova em processo penal, Ano de Obtenção: 2022 Paulo Márcio Cruz.Coorientador: Airto Chaves Junior. |
| Especialização em Direito Penal Económico 2020 – 2021 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Título: A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL (REPARADOR) DO MEIO AMBIENTE |
| Graduação em Direito 2015 – 2020 Faculdade Católica de Rondônia Título: A UTILIZAÇÃO DE PRISÕES CAUTELARES E A VOLUNTARIEDADE DOS ACORDOS DE DELAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA JATO Orientador: Thiago da Silva Viana |
| NASCIMENTO, G. S. ; FREITAS, D. D. B. D. . PÓS-DEMOCRACIA E PUNITIVISMO. Empório do Direito , v. -, p. 1, 2018. |
| NASCIMENTO, G. S. ; FREITAS, D. D. B. D. . JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIADA: DO PROCESSO PENAL À ECONOMIA POLÍTICA DA PENA. In: Fórum Amazônico de Direito Processual, 2020. Anais do Fórum Amazônico de Direito Processual. Porto Velho, 2020. v. 1. |
Carlyson Santos Carvalho
Advogado e Professor Especialista em Direito Tributário Material e Processual. Mestre. Atualmente é Mediador e professor da FAESA – Fundação de Assistência e Educação. Professor do Centro Universitário Espirito- Santense Membro de Comissão Federal da OAB.
| Tema pesquisado pelo Membro / Obras |
| Mestrado profissional em andamento em Ciências das Religiões 2016 – Atual Faculdade Unida de Vitória Orientador: Osvaldo Luiz Ribeiro |
| Especialização em pos graduação 2001 – 2002 Escola Paulista de Direito Título: Princípios e Sistemas Constitucionais tributários Orientador: Tárek Moysés Moussalém |
| CARVALHO, C. S. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DE SUA CRIAÇÃO E DOS DESVIOS DE SUA FINALIDADE. In: VII SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIA DAS RELIGIÕES E VI SALÃO DE PESQUISA DA GRADUAÇÃO, 2017, Vitória. VII SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIA DAS RELIGIÕES E VI SALÃO DE PESQUISA DA GRADUAÇÃO. |
| CARVALHO, C. S. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DE SUA CRIAÇÃO E DOS DESVIOS DE SUA FINALIDADE. In: VI SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES E V SALA DE PESQUISA DA GRADUAÇÃO, 2017, Vitória. VI SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES V SALÃO DE PESQUISA DA GRADUAÇÃO, 2017. |
| CARVALHO, C. S. . A imunidade tributária aos templos de qualquer culto: uma análise do instituto à luz de sua criação e dos desvios de sua finalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| CARVALHO, C. S. . A CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DE CURSOS TECNÓLOGOS DE DIREITO. 2017. |
Conclusão sobre a Importância dos Membros da Banca para um Recurso Vencedor
Elaborar um recurso eficaz para a prova discursiva da 2ª Fase da OAB vai além de simplesmente revisar a sua resposta original. Compreender o perfil dos membros da banca recursal permite que você ajuste sua estratégia e direcione seus argumentos de forma clara e técnica. Isso pode ser o diferencial que fará seu recurso ser deferido, aumentando significativamente suas chances de sucesso.
Investir tempo na análise do espelho de correção e alinhar suas argumentações com as expectativas da banca é essencial. Afinal, os examinadores buscam respostas que demonstrem domínio técnico e segurança na aplicação da lei, além de aderência às doutrinas e jurisprudências mais recentes. Ajustar seu recurso ao perfil dos avaliadores pode ser exatamente o que você precisa para reverter um resultado desfavorável.
Embora seja possível elaborar seu recurso sozinho, contar com a ajuda de um serviço profissional garante que cada detalhe será cuidadosamente considerado. Um recurso bem estruturado, feito por quem domina o perfil da banca e entende o que cada examinador valoriza, aumenta drasticamente suas chances de êxito.
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