A 2ª fase da OAB é conhecida por seus desafios complexos, especialmente nessa etapa da prova discursiva, quando é necessário atender aos critérios de avaliação eleitos pela Banca para garantir sua aprovação. Com a divulgação do resultado preliminar do 41º Exame de Ordem, em 16/10/24, surge a oportunidade de recorrer contra correções injustas. No entanto, simplesmente elaborar um recurso não é suficiente—é necessário estratégia.

O diferencial? Conhecer profundamente o perfil acadêmico e profissional dos membros da banca recursal, que são os coordenadores da FGV responsáveis pela correção dos recursos. Imagine a diferença entre um recurso genérico e um que esteja alinhado com a visão acadêmica e os entendimentos desses examinadores. Se você souber como cada um pensa sobre temas específicos, especialmente aqueles cobrados no certame, suas chances de sucesso aumentam significativamente.

Na ReCurso Oficial, temos amplo domínio sobre o perfil desses examinadores, o que nos permite preparar recursos altamente personalizados, que falam a linguagem da banca e potencializam suas chances de aprovação. Confie em quem entende o que realmente faz a diferença.

Quem são os Coordenadores da Banca Recursal da 2ª Fase do 41º Exame de Ordem?

Os Coordenadores da Banca Recursal da FGV, responsáveis pela correção das provas discursivas da 2ª Fase da OAB, são advogados e professores com carreiras de destaque no ensino e na prática jurídica. Com uma profunda compreensão das diretrizes do Exame de Ordem, esses especialistas conduzem suas avaliações com rigor técnico. No entanto, o que muitas vezes faz a diferença na correção de um recurso é a visão jurídica única que cada um desses profissionais traz. Sua formação acadêmica e experiência prática moldam suas interpretações das respostas e podem influenciar a maneira como analisam os recursos apresentados.

Conhecer quem são esses coordenadores e entender seus perfis pode ser decisivo para alinhar seu recurso ao que cada examinador valoriza. Essa é a chave para aumentar suas chances de sucesso no Exame de Ordem.

A seguir, confira os nomes e perfis dos Coordenadores da Banca Recursal da 2ª Fase do 41º Exame da OAB:

Como o os membros da banca impactam o recurso?

Conhecer o perfil dos membros da banca não garante que você saberá exatamente quem corrigiu sua prova, mas pode ser a chave para alinhar seu recurso com a visão dos avaliadores, que são coordenados pelos Membros da Banca FGV a seguir listados. Cada examinador tem suas próprias convicções, e entender o que juristas com diferentes trajetórias valorizam pode fazer toda a diferença na construção de um recurso mais eficaz.

Advogados, Juízes, Procuradores e Ministros com sólida trajetória acadêmica, por exemplo, tendem a dar preferência a respostas bem fundamentadas na doutrina. Já aqueles com maior experiência prática e atividade judicante valorizam a interpretação conferida à legislação pela jurisprudência, isto é, o entendimento do direito a partir de sua aplicação a casos em concreto. Saber como esses profissionais pensam e o que consideram essencial na avaliação pode aumentar suas chances de ter um recurso bem-sucedido.

Ao ajustar sua argumentação de acordo com o perfil dos avaliadores, você maximiza a possibilidade de seu recurso ser acolhido e transforma uma correção desfavorável em uma oportunidade de reverter o resultado.

Como usar essas informações ao seu favor?

Para aumentar as chances de sucesso no seu recurso da OAB, ajuste sua argumentação e linguagem para atender às expectativas da banca. Veja algumas dicas práticas para elaborar um recurso eficaz:

1. Seja assertivo e técnico: Os membros da banca valorizam respostas técnicas, mas também prezam pela clareza. Evite ser prolixo ou confuso; vá direto ao ponto, demonstrando domínio técnico sem perder a simplicidade.
2. Apresente fundamentos sólidos: Utilize a legislação atual, jurisprudências e doutrinas consagradas para embasar seu recurso. Se a banca tiver uma inclinação acadêmica, referenciar autores e estudos relevantes pode fortalecer ainda mais sua argumentação.
3. Foque nas competências exigidas: Analise cuidadosamente o padrão de respostas e destaque como sua peça e/ou questões preenche as competências avaliadas. Mostrar com clareza que você domina as habilidades exigidas pela banca aumenta suas chances de sucesso.
4. Fundamente seu recurso com bibliografia relevante: Trazer referências atualizadas e bem embasadas fortalece seu recurso. Alinhar suas argumentações com doutrinas ou entendimentos já adotados pelos membros da banca pode mostrar um nível profundo de conhecimento e ressonar com as preferências dos examinadores.

Para garantir segurança e personalização na elaboração do seu recurso, conte com a ReCurso Oficial. Oferecemos um serviço especializado e individualizado, com a experiência necessária para aumentar suas chances de aprovação. Confie em quem entende do assunto e maximize suas chances de sucesso.

Vamos a seguir destrinchar a vida acadêmica de cada membro:

Daniel Bucar Cervásio

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA). Professor de Direito Civil (Graduação e Pós-Graduação). Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Doutorado em Direito 2012 – 2016 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: Função Social do Patrimônio e Reabilitação Negocial do Insolvente: Superendividamento da Pessoa Humana e Outros Instrumentos Anderson Schreiber.

Mestrado em Direito 2006 – 2008 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: Proteção de Dados da Pessoa Humana na Administração Pública , Ano de Obtenção: 2008.Maria Celina Bodin de Moraes.Palavras-chave: Direito Civil; Administração Pública; Direitos da Personalidade; Privacidade; Proteção de Dados.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Bucar, Daniel ; PIRES, C. R. ; TEIXEIRA, D. C. . civilistica.com|| a. 12. n. 2. 2023 || 1Codicilo: por uma releitura das potencialidades funcionais do instituto. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 12, p. 1-21, 2023.

BUCAR, DANIEL ; PIRES, C. R. . A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A COVID-19 E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO: O CASO DO ?PASSAPORTE-VACINA?. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 127, 2022.

CORREIA, A. F. ; BOSISIO, R. M. ; BUCAR, DANIEL . Advocacia Pública Municipal Consensual: acordos trabalhistas realizados pelo Município do Rio de Janeiro como estudo de caso ? cautelas e possibilidades. Revista Carioca de Direito – RCD , v. 3, p. 5-22, 2022.

Bucar, Daniel ; PIRES, C. R. . RUMOS PARA A PROTEÇÃO DE VULNERÁVEIS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: ENTRE A INEFETIVIDADE E A POTENCIALIDADE DO DIREITO DE SAISINE. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCIVIL , v. 31, p. 243-254, 2022.

Bucar, Daniel ; PIRES, C. R. ; FRANZOLIN, C. . Dever de informação em tempos de pandemia sob a perspectiva da boa-fé objetiva: lições para uma cidade inteligente. LIINC EM REVISTA , v. 16, p. 1, 2020.

Fernanda Paes Leme

Doutora (2016) e Mestra em Direito Civil (2011) pela UERJ. Advogada. Professora Titular de Direito Civil do Ibmec desde 2012. Coordenadora do curso de Direito desde 2017. Professora Convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da PUC-RJ (2010-atual). Professora convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da CEPED/UERJ (2010-atual). Professora convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da EMERJ (2012-atual). Professora e Palestrante convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da Escola Nacional de Seguros. Presidente da Diretoria Regional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont/RJ). Membro Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro do Conselho Científico do Núcleo de Pesquisas Avançadas Jurídico-Sociológicas de Direito Privado da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC). Advogada. Pesquisadora. Consultora na área de contratos.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Doutorado em Direito Civil 2012 – 2016 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: Princípio do equilíbrio funcional dos contratos , Ano de obtenção: 2016. Carlos Edison do Rego Monteiro Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Equilíbrio contratual; Proporcionalidade; Comutatividade; Constitucionalização; Funcionalização; Justiça contratual. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.

Mestrado em Direito 2009 – 2011 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: .A reparação do dano causado por membro indeterminado de um grupo: por uma relação de complementaridade entre o seguro e a responsabilidade civil, Ano de Obtenção: 2011 Orientador: .Guilherme Calmon Nogueira da Gama Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Civil 2008 – 2009 Universidade Veiga de Almeida Título: .Risco legal no contrato de previdência privada aberta Orientador: .Cristiano Sobral

RITO, FERNANDA PAES LEME PEYNEAU ; CARLINI, A. L. ; ALMEIDA, V. V. . Avaliação de Tecnologias em Saúde. Apontamentos a Partir da Ética, do Direito e da Economia. REVISTA DA EMERJ , v. 25, p. 55-81, 2023.

RITO, Fernanda Paes Leme P. ; Belardo, Moraes Salles ; Cunha, Piaza Merigue da ; Esteves, Rafael ; Borges, Thiago Carvalho ; Barreto, Wandelei de Paula ; Mello, Sergio Albuquerque ; Schreiber, Anderson ; Portter, Nelly . Função Social dos Contratos de Seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro a luz do CDC e do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 41, p. 45-70, 2010.

Marco Antonio Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Estácio de Sá. Master of Laws pela Kings College London. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro do Conselho Editorial de revistas jurídicas.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Doutorado em Direito 2009 – 2013 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: A modificação objetiva da demanda no processo civil Leonardo Greco.

Mestrado em Direito 2018 – 2020 King’s College London, King’s College Título: Online Arbitration and Due Process, Ano de Obtenção: 2020 Orientador: Florian Grisel

Mestrado em Direito 2004 – 2006 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: Constituição e Administração Pública: definindo novos contornos à legalidade administrativa e ao poder regulamentar, Ano de Obtenção: 2006 Paulo Braga Galvão.

RODRIGUES, MARCO ; BUENO, C. S. ; CUNHA, L. C. ; DOTTI, R. . MANIFESTAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL ? IBDP COMO AMICUS CURIAE NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA ? IAC 15 (SOBRE COMPETÊNCIA ESTADUAL DELEGADA PARA O JULGAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS). REVISTA DE PROCESSO , v. 347, p. 229-238, 2024.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; RENNER, R. H. . SISTEMATIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS NA EXECUÇÃO. REVISTA DE PROCESSO , v. 345, p. 145, 2023.

RODRIGUES, MARCO ; SCHENK, L. ; SOARES, B. F. W. . O JUIZ(AINDA) É O ÚNICO DESTINATÁRIO DA PROVA?. Revista eletrônica de direito processual , v. 24, p. 374, 2023.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; MELLO, F. V. . A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE CONTROLE DE PRECEDENTES VINCULANTES: UMA ABORDAGEM DO INSTITUTO À LUZ DO SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO. REVISTA DE PROCESSO , v. 327, p. 351-379, 2022.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; WATKINS, C. . Núcleos de Justiça 4.0: o declínio da territorialidade e os novos horizontes da especialização.. Revista Eletrônica do CNJ , v. 6, p. 107, 2022.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Desde 11 de março de 2020 é professor titular (Classe E) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial. É professor associado, desde 2013, da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como pesquisador e líder o grupo de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas, do DGP do CNPq. É expositor convidado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) desde 1994. Atua principalmente nos seguintes temas: falência e recuperação de empresas, time charter, direito societário, empresa individual de responsabilidade limitada, direito cambiário e código de defesa do consumidor. Foi coordenador do curso de Direito da UERJ entre 1998 a 2004 e de 2008 a 2011. É avaliador ad hoc do INEP/MEC.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Doutorado em Direito 1999 – 2003 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito civil-constitucional: o descompasso das disposições do Código de Defesa do Consumidor com a disregard doctrine , Ano de obtenção: 2003. Heloisa Helena Gomes Barboza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito 1994 – 1996 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: A Pessoa Jurídica e os Direitos de Personalidade , Ano de Obtenção: 1996.Gustavo José Mendes Tepedino.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado.

Ricardo Miguel

Juiz do Trabalho Titular da 13 Vara do Trabalho do TRT/RJ. Atualmente é professor de Graduação e Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes e professor convidado do curso de pós graduação em Direito Desportivo da PUC/RJ. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Membro honorário do Instituo dos Advogados do Brasil. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Doutorando em Direito Desportivo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo e Direito do Entretenimento. Autor dos Livros “O Enquadramento Jurídico do Esporte Eletrônico” e “O Reconhecimento dos eSports como desporto olímpico e seus efeitos desportivo-trabalhistas no cenário luso-brasileiro”.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Mestrado em Ciências Jurídicas 2016 – 2021 Universidade Autónoma de Lisboa Título: O Reconhecimento dos e-Sports como Desporto Olímpico e seus Efeitos Desportivo-Trabalhistas no Cenário Luso Brasileiro, Ano de Obtenção: 2021 Orientador: Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre

Mestrado em Direito 2016 – 2018 Universidade Estácio de Sá Título: O enquadramento jurídico do esporte eletrônico Orientador: Eduardo Manuel Val , Ano de Obtenção: 2018.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

MIGUEL, R. G. A. . A contribuição da Arbitragem Desportiva para o desenvolvimento e consolidação da Arbitragem Trabalhista. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 71, p. 115-139, 2021.

MIGUEL, R. G. A. . Responsabilizar com responsabilidade: a desconsideração da personalidade jurídica do clube – responsabilidade do dirigente. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região , v. 1, p. 13, 2017.

Eduardo André Brandão de Brito Fernandes

Possui graduação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994). Atualmente é pós-graduação direito tributário da Universidade Candido Mendes e extensão em direito fiscal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Mestrado profissional em Justiça Administrativa 2014 – 2016 Universidade Federal Fluminense Título: Legitimidade Judicial e Reserva do Possível nos Benefícios Sociais, Ano de Obtenção: 2016 Orientador: Ricardo Perlingeiro da Silva Palavras-chave: Benefícios Sociais; Decisões Judiciais; Parâmetros; Segurança Jurídica.

FERNANDES, E. A. B. B. . Anistia, Direito Adquirido e Imoralidades. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 6, p. 141, 2003

Daniel Muller Martins

Bacharel graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2002) e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público. Professor de Direito Administrativo e Direito Econômico na FAE Centro Universitário. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação e MBA da FAE Business School. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR. Conselheiro Estadual da OAB/PR. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Mestrado em Direito 2003 – 2007 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Título: Aspectos Jurídico-Temporais do Processo Administrativo: uma leitura à luz da garantia à razoável duração, Ano de Obtenção: 2008

A REABILITAÇÃO DE EMPRESAS NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO, Descrição: O Direito administrativo brasileiro passa por sensíveis mudanças no que diz respeito ao conjunto normativo pertinente ao regime jurídico sancionador no âmbito das contratações públicas.Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Müller Martins – Coordenador / Isabela Stoco – Integrante.

O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NA LEI 12.846/13 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E NO DECRETO 8.420/15., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Müller Martins – Coordenador / Lúcia Nikkel – Integrante.

Gisele Mazzoni Welsch

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), especialização em Direito Público (2007), mestrado em Teoria da Jurisdição e Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008) e doutorado em Direito – Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Realizou pesquisa pós-doutoral na Universidade Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, na Alemanha (2019). É professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão em Processo Civil.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Civil e Empresarial. Advogada e parecerista nas áreas de Direito Civil e Empresarial, no consultivo e contencioso, em Porto Alegre – RS. Associada do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Autora das obras O Reexame Necessário e a efetividade da tutela jurisdicional pela editora Livraria do Advogado (2010), Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC pela editora Revista dos Tribunais (2016) e Precedentes Judiciais e Unidade do Direito – Análise Comparada Brasil-Alemanha pela editora Thoth (2021) , além de diversos capítulos de livros e artigos em periódicos de circulação nacional.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Doutorado em Direito 2012 – 2015 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Título: A Função Normativa da Jurisdição a partir de critérios decisionais para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito Sergio Gilberto Porto. Coorientador: Elaine Harzheim Macedo. Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PRÓ-BOLSA PUCRS, Brasil.

O Reexame Necessário e a efetividade da tutela jurisdicional pela editora Livraria do Advogado (2010)

Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC pela editora Revista dos Tribunais (2016)

Precedentes Judiciais e Unidade do Direito – Análise Comparada Brasil-Alemanha pela editora Thoth (2021)

Mestrado em Direito 2007 – 2008 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Título: O Reexame Necessário como meio de (In) Efetividade da Tutela Jurisdicional,Ano de Obtenção: 2008 Prof. Dr. Araken de Assis.

Murielle Cristina Guanabara Ramalho Câmara

Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (2007). Pós Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Mestre em Administração pela Universidade Potiguar (2015). Docente do Curso de Direito da Universidade Potiguar – UnP desde agosto de 2009 até a presente data (Área: Direito Civil e Processual Civil). Membro de NDE (Núcleo Docente Estruturante) do Curso de Direito da Universidade Potiguar. Membro das Bancas Examinadoras e/ou Recursal dos XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI e XXXVII Exames de Ordem Unificados – FGV (Área Direito Civil). Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Potiguar nos semestres 2020.2 e 2021.1. Coordenadora do Projeto APROVE OAB (UnP) – de 2015 a 2018. Coordenadora Acadêmico Administrativa do Curso de Direito da Universidade Potiguar – UnP – Natal – Fevereiro a Dezembro de 2015. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Potiguar (Unidade Roberto Freire) – Fevereiro de 2013 a Janeiro 2015. Coordenadora Acadêmico Administrativa da Escola do Direito da Universidade Potiguar – Agosto de 2012 a Janeiro de 2013. Diretora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Potiguar – Fevereiro de 2012 a Agosto de 2012. Conciliadora do Juizado Especial Federal de jan/2007 a fev/2009.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL 2007 – 2008 Universidade Federal do Rio Grande do Norte Título: A Autonomia da Posse em relação à Propriedade: Uma análise em torno da Função Social Orientador: M.Sc. Fábio Antônio Correia Filgueira

Graduação em Direito 2002 – 2006 Universidade Potiguar, UnP Título: A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA POSSE E SUA EFICÁCIA NAS DECISÕES JUDICIAS Orientador: Renata de Sales cabral Barreto

RAMALHO, M. C. G. ; NOBREGA, K. C. ; SANTOS, T. A. B. S. ; SILVA, A. G. R. . ORIENTAÇÃO PARA SERVIR EM CONTRATOS DE ADESÃO. Anais – SIMPEP , v. 1, p. 100, 2014.

RAMALHO, M. C. G. ; NOBREGA, K. C. ; SANTOS, T. A. B. S. . A percepção de valor em contratos de prestação de serviço. In: Simpósio de Administração da Produção, Logística e Operações Internacionais, 2015, São Paulo. A percepção de valor em contratos de prestação de serviço, 2015.

SILVA, L. D. N. ; RAMALHO, M. C. G. . A ADOÇÃO CONSENTIDA (INTUITO PERSONAE) COMO MECANISMO DE GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À FAMÍLIA: UM ESTUDO DE CASO. In: Expo Digital 2021, 2021, Natal. ANAIS DA EXPO DIGITAL Tema: Next. Natal: Ficha catalográfica elaborada pelo Sistema Integrado de Bibliotecas ? SIB Universidade Potiguar – Un, 2021. p. 59-60.

RAMALHO, M. C. G. ; SILVA, J. F. L. . AS CONSEQUÊNCIAS DA INADIMPLÊNCIA DOS CONTRATOS EM FACE DA PANDEMIA. In: Expo Digital 2021, 2021, Natal. ANAIS DA EXPO DIGITAL Tema: Next. Natal: Ficha catalográfica elaborada pelo Sistema Integrado de Bibliotecas ? SIB Universidade Potiguar – Un, 2021. p. 63-64.

RAMALHO, M. C. G. ; QUEIROZ NETO, A. F. . A INAFASTABILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, PROJETO JUSTIÇA 4.0 E A IMPLANTAÇÃO DE JUÍZOS 100% DIGITAIS. In: Expo Digital 2021, 2021, Natal. ANAIS DA EXPO DIGITAL Tema: Next. Natal: Ficha catalográfica elaborada pelo Sistema Integrado de Bibliotecas ? SIB Universidade Potiguar – Un, 2021. p. 50-51.

RAMALHO, M. C. G. ; NOBREGA, K. C. ; SANTOS, T. A. B. S. ; SILVA, A. G. R. . ORIENTAÇÃO PARA SERVIR EM CONTRATOS DE ADESÃO. Anais – SIMPEP , 2014.

RAMALHO, M. C. G. ; NOBREGA, K. C. . ORIENTAÇÃO PARA SERVIR EM CONTRATOS DE ADESÃO 2015 (Dissertação de Mestrado).

Dalton Santos Morais

Professor Mestre de direito constitucional, de direito processual e de direito administrativo do Curso de Direito do Centro Universitário Espírito-Santense – FAESA. Mestre em direito processual civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (2011). Especialista em Direito do Estado pela UGF/RIO (2005). Graduado em direito pela UERJ (2002). Autor dos livros “Proporcionalidade no processo civil brasileiro à luz da teoria do direito de Robert Alexy e o dever de fundamentação das decisões judiciais” (Lumen Iuris, 2011), “Controle de Constitucionalidade: Exposições críticas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” (JusPodium, 2010) e “Temas de Licitações e Contratos Administrativos” (NDJ, 2005). Autor de capítulos de obras coletivas e artigos jurídicos em revistas especializadas em Direito Processual, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Procurador federal, membro da Advocacia-Geral da União, desde 02/08/2002. Ex-Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (DAS 101.5), ex-Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (DAS 101.4), Ex-chefe da Divisão de Unidades descentralizadas da PFE/IBGE (DAS 101.2). Advogado. Ex- Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES. Ex-Conselheiro Federal da OAB representando o Estado do Espírito Santo e Ex-Membro das Comissões Nacionais de Exame de Ordem e de Advocacia Pública do CFOAB.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Mestrado em Direito Processual 2009 – 2011 Universidade Federal do Espírito Santo Título: A proporcionalidade no processo civil brasileiro à luz da teoria do direito de Robert Alexy e o dever de fundamentação das decisões judiciais , Ano de Obtenção: 2011.Jader Ferreira Guimarães.Palavras-chave: Proporcionalidade; Direitos fundamentais; direito processual; Robert Alexy; Razoabilidade; Procedimento. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em pós-graduação em Dir. Administrativo e do Estado 2004 – 2005 Universidade Gama Filho Título: As mutações do direito administrativo brasileiro: o princípio da eficiência e os custos da atuação estatal como fator de hermenêutica juspublicista. Orientador: Alexandre Vieira

Proporcionalidade no processo civil brasileiro à luz da teoria do direito de Robert Alexy e o dever de fundamentação das decisões judiciais” (Lumen Iuris, 2011)

Controle de Constitucionalidade: Exposições críticas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” (JusPodium, 2010)

Temas de Licitações e Contratos Administrativos” (NDJ, 2005)

MORAIS, D. S. . As fake news e a possível guinada da interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto à possibilidade de restrição judicial da liberdade de expressão. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas , v. 43, p. 47-62, 2023.

MORAIS, D. S. ; GUEDES, J. C. . Propostas para melhoria da eficiência do sistema de precedentes judiciais nas questões que envolvam o Poder Público em juízo: uma proposta de lege ferenda. Revista Brasileira de Direito processual , v. 119, p. 151-175, 2022.

MORAIS, D. S. . Democracia e direitos fundamentais. Propostas para uma jurisdição constitucional democrática. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 05, p. 4159-4195, 2013.

MORAIS, D. S. . A subordinação processual constitucional do juiz contemporâneo no processo civil brasileiro.. Revista do Instituto de Direito Brasileiro – Faculdade de Direito de Lisboa , v. 05, p. 2921-2985, 2012.

MORAIS, D. S. . A legitimidade passiva e a “defesa” do Poder Público na nova Lei de Mandado de Segurança – Lei n 12.016/2009.. Revista de Processo , v. 184, p. 195-226, 2010.

MORAIS, D. S. . Interpretação conforme a Constituição e declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto: inadequação da equiparação das técnicas pelo Supremo Tribunal Federal.. Revista Científica da FAESA , v. 4, p. 71-76, 2009.

MORAIS, D. S. . A limitação da ação direta de inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de resolução da omissão inconstitucional e discussão sobre a responsabilidade civil do ente omisso. Revista de Processo , v. 171, p. 193-212, 2009.

MORAIS, D. S. . Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional.. Revista de Processo , v. 176, p. 49-92, 2009.

MORAIS, D. S. . A modificação da juisprudência do STF sobre os efeitos do mandado de injunção no direito de greve dos servidores públicos. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 82, p. 983-988, 2008.

MORAIS, D. S. . A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo. Revista de Processo , v. 164, p. 193-210, 2008.

Luciana Neves Gluck Paul

Advogada e Professora. Vice Presidente da OAB/PA. Vice Diretora da ESA Nacional. Sócia do Escritório Silveira, Brito, Gluck Paul Egydio Salles Advocacia. Professora Permanente do PPGDDA – Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – mestrado profissional da UFPA. Professora Efetiva de Direito Empresarial e de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos da Universidade Federal do Pará – UFPA. Doutora em Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. Mestre em Direito do Estado. Especialista em Direito Processual Civil. Graduada em Direito e em Ciências Contábeis com ênfase em Informática. Presidente da Banca Examinadora e Coordenadora dos Concursos Públicos e Processos Seletivos do CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda e da Fundação CETAP. Experiência na realização de concurso público desde 2002.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Doutorado em Direito 2015 – 2017 Universidade Estácio de Sá Título: Uma Parceria Público-Privada com o Poder Judiciário para a implantação de Núcleos de Mediação Judicial como meio de acesso à justiça , Ano de obtenção: 2017. Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Palavras-chave: SISTEMA JUDICIAL.Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito do Estado 2007 – 2010 Universidade da Amazônia Título: Educação em Direitos Humanos: Meio de Efetivação dos Direitos Sociais, Ano de Obtenção: 2010 Pastora do Socorro Teixeira Leal.

Especialização em MBA em Processo Civil 2004 – 2005 Faculdade do Pará Título: A diversidade de interpretações realizadas pelas decisões superiores (STF): Um estudo nos dispositivos constitucionais que violam os princípios de segurança jurídica Orientador: Evanilde Gomes Franco

Falências e Recuperação Judicial. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

PAUL, L. N. G. . Interpretações das Decisões Superiores do STF que violam o princípio da segurança jurídica. Revita de Direito da FAP , v. 1, p. 09-22, 2008.

PAUL, L. N. G. . A estrutura simplificada da arrecadação do IRPJ pelo lucro presumido. Jornal do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará , v. 08, p. 7-8, 2002.

PAUL, L. N. G. . A Mediação na Recuperação Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

PAUL, L. N. G. . Divergências e soluções do Instituto de Recuperação de Empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

PAUL, L. N. G. . Os marcos regulatórios da medição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Beatriz Pereira dos Santos

Doutorado em andamento em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Graduada pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integrante do Laboratório de Estudos Interdisciplinares Crítica e Capitalismo da UERJ (LEICC/UERJ).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Sindical. Advogada e assessora jurídica de sindicatos no Rio de Janeiro.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Doutorado em andamento em Direito 2020 – Atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: O trabalhador que não está no retrato: informalidade no trabalho e organização coletiva dos camelôs na cidade do Rio de Janeiro Guilherme Leite Gonçalves.

Mestrado em Direito 2018 – 2020 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Título: ?Átomos de tempo são os elementos do lucro?: os impactos do primeiro ano da reforma trabalhista sobre as negociações coletivas em jornada de trabalho no estado do Rio de Janeiro, Ano de Obtenção: 2020 Ivan Simões Garcia.Coorientador: Ricardo Nery Falbo. Palavras-chave: reforma trabalhista; sindicatos; negociações coletivas; convenções coletivas; jornada de trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito sindical.

Graduação em Direito 2008 – 2013 Universidade Federal do Rio de Janeiro Título: Negociação coletiva e afirmação de direitos: um estudo sobre cláusulas de gênero no setor bancário Orientador: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

SANTOS, B. P. ; GARCIA, I. S. ; SOUSA, R. J. L. . Financiamento Sindical Pós Reforma Trabalhista: Considerações sobre um processo em movimento.. In: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; Ana Luísa de Souza Palmisciano; Thiago Patrício Gondim. (Org.). Direito e trabalho em transformação: desafios para a proteção do labor humano no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. 1, p. 175-204.

SANTOS, B. P. . Impactos da reforma trabalhista nas negociações coletivas: uma análise qualitativa das normas coletivas sobre jornada de trabalho pactuadas no primeiro ano de vigência da lei n 13.467/2017. In: Ricardo Nery Falbo; Enzo Bello. (Org.). A pesquisa empírica em Direito na atualidade. 2ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2021, v. 1, p. 389-415.

CHAVES, R. ; SANTOS, B. P. . Política, trabalho e cidade: a informalidade em perspectiva. In: Léa Marques. (Org.). Trajetórias da informalidade no Brasil contemporâneo. 1ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021, v. 1, p. 223-227.

SANTOS, B. P. . Burnout, OMS e trabalho digital. In: Luciane Cardoso Barzotto; Fernando Fita; Yone Frediani; Thereza Nahas. (Org.). Direito do Trabalho, tecnologia, fraternidade e OIT: compilação de verbetes. 1ed.São Paulo: RT Editora (Thomson Reuters), 2020, v. 1, p. 31-32.

RUAS, Rhaysa ; SANTOS, B. P. . Causas estruturais da Covid-19 e capitalismo global: um comentário aos Circuitos do Capital de Rob Wallace et al. In: Guilherme Leite Gonçalves. (Org.). Covid-19, Capitalismo e Crise: bibliografia comentada. 1ed.Rio de Janeiro: LEICC/Revista Direito e Práxis, 2020, v. 1, p. 73-86.

SILVA, V. L. ; SANTOS, B. P. . A socialização da crise e a precarização do trabalho: um comentário a Stavros Mavroudeas. In: Guilherme Leite Gonçalves. (Org.). Covid-19, Capitalismo e Crise: bibliografia comentada. 1ed.Revista Direito e Práxis: Rio de Janeiro, 2020, v. 1, p. 126-133.

SANTOS, B. P. . Negociação coletiva e afirmação de direitos: um estudo sobre cláuculas de gênero no setor bancário. In: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. (Org.). Transformações no mundo do trabalho e redesenhos institucionais: Trabalho, Instituições e Direitos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 247-256.

SANTOS, B. P. ; CHAVES, R. . Política, trabalho e cidade: a informalidade em perspectiva. Revista Reconexão Periferias, São Paulo, p. 19 – 22, 30 ago. 2019.

Vinícius de Assis

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR (2018). Pesquisador bolsista da Faculdade Católica de Rondônia – FCR. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUCGO (2000), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes UCAM (2014) , especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes UCAM (2015) e especialização em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes UCAM (2016). Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, no triênio 2013/2015. Foi Diretor Executivo da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, ESA/RO, 2016/2017. É Coordenador da Revista da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, ESA/RO. É Professor do Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia FCR nas disciplinas de Tutela Coletiva de Direitos Difusos e Direito do Trabalho. Advogado com atuação na área de Direito Público, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Administrativo.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Doutorado em andamento em Ciência Jurídica 2019 – Atual Universidade do Vale do Itajaí Título: A insustentabilidade social da reforma trabalhista: transnacionalidade e globalização como fatores de contenção para efetividade de direitos sociais, Orientador: Paulo Márcio Cruz Coorientador: Heloise Siqueira Garcia.

Mestrado em Direito 2016 – 2018 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Título: A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da inconstitucionalidade da reforma trabalhista,Ano de Obtenção: 2018 Daniel Wunder Hachem.

Especialização em Direito do Trabalho 2013 – 2014 Universidade Candido Mendes Título: A Pertinência e a Eficácia da Substituição Processual na Justiça do Trabalho

ASSIS, V. ; PAMPLONA, D. A. . Princípios orientadores das Nações Unidas e a complexidade de proteção e respeito aos direitos humanos no combate ao trabalho escravo no Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 14, p. 1-29, 2019.

ASSIS, V. ; FREITAS, C. O. A. ; EFING, A. C. . Impactos socioeconômicos das TIC e da sociedade informacional nas relações de trabalho. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 9, p. 43-59, 2018.

ASSIS, V. . A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da inconstitucionalidade da reforma trabalhista. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 174p .

Gustavo Santana do Nascimento

Graduado em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia (2015/2020), Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2020/2022). Pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/PT (2020/2021). Professor da Faculdade Católica de Rondônia. Advogado criminalista. Sócio fundador do escritório Habib, Vidal e Santana Advocacia. Membro do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR. Coordenador-Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM em Rondônia.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Mestrado em Ciência Jurídica 2020 – 2022 Universidade do Vale do Itajaí Título: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E TRANSNACIONALIDADE PROBATÓRIA: uma análise acerca do respeito à custódia da prova em processo penal, Ano de Obtenção: 2022 Paulo Márcio Cruz.Coorientador: Airto Chaves Junior.

Especialização em Direito Penal Económico 2020 – 2021 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Título: A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL (REPARADOR) DO MEIO AMBIENTE

Graduação em Direito 2015 – 2020 Faculdade Católica de Rondônia Título: A UTILIZAÇÃO DE PRISÕES CAUTELARES E A VOLUNTARIEDADE DOS ACORDOS DE DELAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA JATO Orientador: Thiago da Silva Viana

NASCIMENTO, G. S. ; FREITAS, D. D. B. D. . PÓS-DEMOCRACIA E PUNITIVISMO. Empório do Direito , v. -, p. 1, 2018.

NASCIMENTO, G. S. ; FREITAS, D. D. B. D. . JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIADA: DO PROCESSO PENAL À ECONOMIA POLÍTICA DA PENA. In: Fórum Amazônico de Direito Processual, 2020. Anais do Fórum Amazônico de Direito Processual. Porto Velho, 2020. v. 1.

Mônica Nazaré Picanço Dias

Doutora em Ciência Jurídica UNIVALI/SC (2013). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2008). Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (2001) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1997). Atua principalmente nos seguintes temas: Justiça Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Criminologia e Transnacionalidade. Professora Adjunta C-I da Universidade Federal do Amazonas em Direito Penal e Direito Processual Penal. Professora de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Santa Teresa; Professora do Curso de graduação em Direito Penal e Pós-Graduação em Direito Penal do CIESA /AM. Professora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia). Advogada.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Doutorado em DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA 2010 – 2013 Universidade do Vale do Itajaí Título: A Proteção Jurídica Transnacional dos Conhecimentos Tradicionais dos Povos Amazônicos ZENILDO BODNAR. Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil. Palavras-chave: TRANSNACIONALIDADE; CONHECIMENTOS TRADICIONAIS; PROTEÇÃO JURÍDICA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Ambiental 2006 – 2008 Universidade do Estado do Amazonas Título: Tutela Penal do Meio Ambiente e a Biopirataria na Amazônia,Ano de Obtenção: 2008 Sandro Nahmias Melo.Palavras-chave: biopirataria; meio ambiente; tutela penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

MENDONCA, A. L. P. ; DIAS, Mônica Nazaré Picanço ; ALMEIDA, R. L. P. . MULHER INDÍGENA E TRANSNACIONALIDADE: ENTRE A VIOLÊNCIA E A LUTA PELA PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS. COGNITIO JURIS , v. XV, p. 34-48, 2021.

CASTRO, D. M. ; DIAS, Mônica Nazaré Picanço . PAPEL DAS MEDIDAS PROVISÓRIASNO CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO E SEUS REFLEXOS PARA DEMOCRACIA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 37, p. 301-321, 2021.

ROBERT, W. A. ; ARAUJO, D. B. F. ; DIAS, Mônica Nazaré Picanço . A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS CONDENADAS (TPC) COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA PRISÃO DE ESTRANGEIROS NO AMAZONAS À LUZ DO DIREITO TRANSNACIONAL. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 364-383, 2021.

Elmo José Duarte de Almeida Júnior

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, Diretor Estadual do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – CEAE/PGFN e Membro da Comissão Executiva da Escola da Advocacia-Geral da União em Goiás – EAGU/GO. Professor de cursos de pós-graduação em Direito. Procurador da Fazenda Nacional.

Tema pesquisado pelo Membro / Obras

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento 2013 – 2015 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Título: Imunidade tributária dos templos: entre a proteção da liberdade religiosa e a livre concorrência,Ano de Obtenção: 2015 Orientador: Ari Ferreira de Queiroz Coorientador: Gil César Costa de Paula. Palavras-chave: imunidades; tributárias; templos; culto; liberdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Direito Constitucional 2006 – 2007 Escola Paulista de Direito Título: Aspectos relevantes dos direitos sociais de prestação frente ao mínimo existencial e a reserva do possível Orientador: Ari Ferreira de Queiroz

ALMEIDA JÚNIOR, Elmo J. D. . Aspectos relevantes dos direitos sociais de prestação frente ao mínimo existencial e a reserva do possível. IEPC – IN REVISTA , v. 5, p. 89-116, 2009.

ALMEIDA JÚNIOR, Elmo J. D. . Imunidade tributária dos templos: entre a proteção da liberdade religiosa e a livre concorrência. 1. ed. Brasília: Tipográfica, 2017. v. 1. 191p .

ALMEIDA JÚNIOR, Elmo J. D. . Breves apontamentos sobre o CPC/2015 e seus possíveis impactos na execução fiscal. In: Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas. (Org.). Processo Tributário. 2ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 23-439.

ALMEIDA JÚNIOR, Elmo J. D. . Breves apontamentos sobre o CPC/2015 e seus possiveis impactos na execução fiscal. In: BUISSA, Leonardo; BEVILACQUA, Lucas.. (Org.). Processo Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 16-447.

NOGUEIRA, A. O. ; CAMARA, B. M. P. ; LIMA, C. A. N. ; ALMEIDA JÚNIOR, Elmo J. D. ; MORAES, F. R. P. ; LIMA, F. S. ; PEREIRA, H. A. B. ; CASTRO, I. P. G. E. ; LANDIN, L. V. B. S. ; PIRES, P. M. ; NASCIMENTO, T. R. . O dever de pagar tributos e a justiça social – uma análise histórico-filosófica. In: Haroldo Reimer; Gil César Costa de Paula. (Org.). Perspectivas filosóficas do direito: uma abordagem multidisciplinar. 1ed.Brasília: Tipográfica Editora Gráfica, 2014, v. 1, p. 63-82.

ALMEIDA JÚNIOR, Elmo J. D. . IImpactos do CPC/215 na execução fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Conclusão sobre a Importância dos Membros da Banca para um Recurso Vencedor

Elaborar um recurso eficaz para a prova discursiva da 2ª Fase da OAB vai além de simplesmente revisar a sua resposta original. Compreender o perfil dos membros da banca recursal permite que você ajuste sua estratégia e direcione seus argumentos de forma clara e técnica. Isso pode ser o diferencial que fará seu recurso ser deferido, aumentando significativamente suas chances de sucesso.

Investir tempo na análise do espelho de correção e alinhar suas argumentações com as expectativas da banca é essencial. Afinal, os examinadores buscam respostas que demonstrem domínio técnico e segurança na aplicação da lei, além de aderência às doutrinas e jurisprudências mais recentes. Ajustar seu recurso ao perfil dos avaliadores pode ser exatamente o que você precisa para reverter um resultado desfavorável.

Embora seja possível elaborar seu recurso sozinho, contar com a ajuda de um serviço profissional garante que cada detalhe será cuidadosamente considerado. Um recurso bem estruturado, feito por quem domina o perfil da banca e entende o que cada examinador valoriza, aumenta drasticamente suas chances de êxito.

Se você deseja maximizar suas chances de sucesso, conheça a proposta da ReCurso Oficial. Nossa equipe especializada oferece um atendimento personalizado para garantir que seu recurso seja elaborado com a estratégia ideal.

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