Estudar para a prova da OAB requer uma abordagem estratégica e focada. Neste artigo, vamos revisar os principais temas de Direito Civil e Processual Civil, abordando os tópicos mais cobrados nas provas. Vamos aprofundar em cada um deles, fornecendo uma visão clara e objetiva para facilitar sua compreensão e memorização.
Direito Civil
Das Obrigações
As obrigações são vínculos jurídicos que impõem a uma parte (devedor) o dever de realizar uma prestação em benefício de outra (credor). Podem ser classificadas em:
- Obrigação de Dar: Entrega de um bem específico ou fungível.
- Obrigação de Fazer: Realização de um ato ou serviço.
- Obrigação de Não Fazer: Abstenção de um ato.
A extinção das obrigações ocorre, entre outras formas, pelo pagamento, novação, compensação, confusão, remissão das dívidas e prescrição.
Direito de Família
O Direito de Família regula as relações pessoais e patrimoniais decorrentes do casamento, união estável, parentesco, adoção e tutela. Alguns pontos-chave são:
- Casamento: Requisitos, impedimentos e efeitos jurídicos.
- Divórcio e Separação: Modalidades e efeitos.
- Filiação: Reconhecimento, direitos e deveres dos pais e filhos.
- Guarda e Responsabilidade: Critérios para determinação e suas implicações.
Contratos
Os contratos são acordos de vontade destinados a criar, modificar ou extinguir direitos. Os principais elementos contratuais incluem:
- Partes Contratantes: Capacidade e legitimidade.
- Objeto do Contrato: Licitude, possibilidade e determinabilidade.
- Consentimento: Vontade livre e esclarecida das partes.
- Forma: Livre, salvo disposição legal em contrário.
Direitos Reais
Os direitos reais se referem às relações jurídicas de uma pessoa sobre uma coisa, conferindo poder direto e imediato sobre ela. Os principais direitos reais são:
- Propriedade: Direito de usar, gozar e dispor da coisa.
- Usufruto: Direito de uso e fruição de coisa alheia.
- Servidões: Limitação imposta a um imóvel em benefício de outro.
- Penhor, Hipoteca e Anticrese: Direitos reais de garantia.
Direito das Sucessões
O Direito das Sucessões trata da transferência de patrimônio após a morte. Os aspectos principais são:
- Sucessão Legítima: Regras de herança na ausência de testamento.
- Sucessão Testamentária: Disposições do testador sobre seus bens.
- Inventário e Partilha: Procedimentos para apuração e divisão dos bens.
Direito Processual Civil
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença
O Processo de Conhecimento busca a solução de conflitos mediante a obtenção de uma sentença. Já o Cumprimento da Sentença visa a efetivação das decisões judiciais. Pontos importantes incluem:
- Petição Inicial: Requisitos e indeferimento.
- Citação e Intimação: Formas e efeitos.
- Sentença e Coisa Julgada: Espécies e eficácia.
- Cumprimento da Sentença: Procedimentos e impugnação.
Dos Sujeitos do Processo
Os sujeitos do processo são as partes e os intervenientes. Principais figuras:
- Partes: Autor e réu.
- Advogados: Função e prerrogativas.
- Juiz: Poderes e deveres.
- Ministério Público: Atuação nos processos.
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação
Trata das ações e recursos nos tribunais. Pontos importantes:
- Recursos: Apelação, agravo, embargos.
- Preclusão e Coisa Julgada: Limitações temporais.
- Procedimentos Especiais: Ações rescisórias e mandados de segurança.
Do Processo de Execução
O Processo de Execução visa a satisfação do direito reconhecido em título executivo. Elementos cruciais:
- Título Executivo: Judicial e extrajudicial.
- Execução de Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer: Procedimentos específicos.
- Embargos à Execução: Defesa do executado.
Da Tutela Provisória
A Tutela Provisória é uma medida judicial que visa assegurar o direito durante o processo. Tipos principais:
- Tutela de Urgência: Antecipada e cautelar.
- Tutela de Evidência: Independente de demonstração de perigo.
Revisar esses temas de maneira aprofundada e organizada é essencial para a preparação para a prova da OAB. Utilize esta revisão como um guia de estudo e complemente com exercícios práticos e leitura da legislação pertinente. Boa sorte!
Outrossim, revise os temas de ética profissional e direito administrativo.
