A disciplina de Ética Profissional é uma das mais relevantes e cobradas na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Abaixo, abordaremos os pontos essenciais que você deve revisar para garantir um bom desempenho nesta área. Confira a Revisão Primeira Fase de Ética
1. Estatuto da Advocacia e da OAB
O conhecimento do Estatuto da Advocacia e da OAB é crucial. Este documento regula o exercício da advocacia e estabelece os direitos e deveres dos advogados. É fundamental estar familiarizado com as normas de conduta, prerrogativas e responsabilidades profissionais.
- Direitos e Deveres do Advogado: Revisar os artigos que tratam dos direitos e deveres dos advogados, como o sigilo profissional, a inviolabilidade do escritório, e a responsabilidade disciplinar.
- Prerrogativas dos Advogados: Estudar as prerrogativas asseguradas pela legislação, que garantem a defesa dos direitos dos clientes.
- Sanções Disciplinares: Compreender as infrações e sanções previstas, incluindo as penas de censura, suspensão e exclusão, bem como o processo disciplinar na OAB.
2. Código de Ética e Disciplina
O Código de Ética e Disciplina da OAB orienta a conduta dos advogados. Sua revisão é essencial para entender os princípios que regem a profissão.
- Princípios Fundamentais: Analise os princípios fundamentais da ética profissional, como a dignidade da profissão, a lealdade e o respeito à justiça.
- Deveres para com o Cliente: Conheça os deveres do advogado para com o cliente, como a prestação de contas, a transparência e a competência.
- Publicidade na Advocacia: Estude as regras sobre a publicidade dos serviços advocatícios, que devem ser moderadas e discretas.
3. Processo Ético-Disciplinar
O processo ético-disciplinar é o procedimento pelo qual a OAB apura infrações cometidas por advogados.
- Trâmite Processual: Compreenda o trâmite processual, desde a instauração da representação até a decisão final do Tribunal de Ética e Disciplina.
- Prazos e Recursos: Estude os prazos para defesa e os recursos cabíveis contra decisões disciplinares.
4. Honorários Advocatícios
Os honorários advocatícios são tema recorrente nas provas de Ética Profissional. É importante dominar os diferentes tipos de honorários e suas implicações legais.
- Honorários Contratuais e Sucumbenciais: Conheça a diferença entre os honorários contratuais e sucumbenciais, e as regras para sua fixação e cobrança.
- Tabelas de Honorários: Estude as tabelas de honorários mínimas estabelecidas pelas seccionais da OAB.
5. Impedimentos e Incompatibilidades
Os impedimentos e incompatibilidades são situações em que o advogado não pode exercer a advocacia.
- Impedimentos: Revise os impedimentos que limitam parcialmente a atuação do advogado, como exercer função em órgãos judiciais.
- Incompatibilidades: Conheça as incompatibilidades que vedam completamente o exercício da advocacia, como ocupar cargos no Judiciário ou no Ministério Público.
Dicas Finais
Para finalizar, algumas dicas são essenciais:
- Leitura Atenta dos Textos Legais: Focalize na leitura do Estatuto, do Código de Ética e das resoluções pertinentes.
- Prática de Questões: Resolva questões de provas anteriores para identificar os pontos mais cobrados.
- Resumo e Revisão Constantes: Faça resumos dos principais tópicos e revise-os frequentemente para fixar o conteúdo.
Por fim, a disciplina de Ética Profissional é fundamental para a prova da OAB e exige uma preparação detalhada. Aprofunde-se nos tópicos mencionados, pratique constantemente e mantenha-se atualizado com as normas vigentes. Boa sorte na sua preparação!
Outrossim, confira como manter o foco na reta final.
