A segunda fase do Exame de Ordem está chegando e a escolha correta da peça prático-profissional é fundamental para garantir a aprovação. Com base na análise dos exames anteriores e na tendência de cobrança da banca, acreditamos que três peças possuem grande chance de serem exigidas na prova de Direito Empresarial do 42º Exame da OAB. Confira abaixo nossas apostas e preparação estratégica para cada uma delas.
1. Contestação
A contestação é uma das peças mais cobradas na prova prático-profissional de Direito Empresarial. A banca busca avaliar a capacidade do candidato de estruturar uma defesa sólida com fundamento na legislação e jurisprudência.
Como se preparar?
- Releia os arts. 335 a 342 do CPC e suas aplicações nas questões empresariais.
- Treine a estrutura da peça: endereçamento, preliminares, mérito, pedidos e requerimentos finais.
- Fique atento a situações comuns, como a discussão sobre títulos de crédito, responsabilidade dos sócios e execução de contratos empresariais.
- Utilize modelos prontos e treine redigindo contestações baseadas em casos reais.
2. Reclamação Trabalhista
Apesar de ser uma peça mais comum na disciplina de Direito do Trabalho, a Reclamação Trabalhista pode aparecer na prova de Direito Empresarial quando envolvem questões de sociedades empresárias ou fraudes trabalhistas, como o uso de “pejotização”.
Como se preparar?
- Estude o art. 840 da CLT e a jurisprudência do TST sobre fraudes nas relações de trabalho empresariais.
- Entenda a diferença entre vínculo empregatício e prestação de serviço autônomo.
- Pratique a redação de uma Reclamação Trabalhista desde a qualificação das partes até os pedidos finais.
3. Recurso Ordinário
O Recurso Ordinário é uma peça estratégica para questionar decisões de primeira instância em matéria empresarial, especialmente em casos de recuperação judicial, contratos mercantis e responsabilidade dos sócios.
Como se preparar?
- Revise os arts. 1.009 a 1.014 do CPC e os arts. 895 e seguintes da CLT.
- Treine a estrutura básica do recurso: endereçamento, preâmbulo, fundamentos de fato e de direito, razões recursais e pedidos.
- Estude a jurisprudência do STJ e TST sobre a admissibilidade e cabimento do Recurso Ordinário em matéria empresarial.
- Pratique a escrita objetiva e argumentativa, com foco na fundamentação jurídica coerente.
Dicas Finais
- Antes da prova, faça revisões estruturadas dos padrões de resposta e das peças mais prováveis.
- Fique atento aos enunciados da FGV: pequenos detalhes podem indicar qual peça deve ser elaborada.
- Administre bem o tempo: a peça tem peso significativo na nota final, então é essencial que esteja bem fundamentada.
- Leia atentamente os enunciados para identificar o cabimento correto da peça.
A preparação estratégica é a chave para a aprovação! Treine, revise e confie no seu potencial. Boa prova!
