Como elaborar o recurso ideal da 2ª fase da OAB sozinho?

Olá, Futuros Advogados! Acaba de ser divulgado o resultado preliminar da prova discursiva da OAB. Parabéns aos aprovados! Para quem não foi aprovado, mantenha a calma, ainda há chances de alcançar a vitória.

Este prazo é estabelecido para possibilitar a correção de eventuais injustiças na avaliação das provas pela banca. Frequentemente, candidatos deixam de receber pontos em itens que responderam corretamente, o que pode resultar em reprovação.

Reconhecendo que muitos candidatos enfrentam dificuldades para elaborar seus próprios recursos, desenvolvemos um guia prático intitulado “Como Elaborar o Recurso Ideal Sozinho.” O propósito deste material é auxiliar aqueles que se sentem perdidos na elaboração dos recursos da OAB, oferecendo orientações para que possam proceder da melhor maneira possível, maximizando suas chances de sucesso na segunda etapa do exame de ordem.

Quando Devo Recorrer do Revalida INEP?

Recorrer deve ser a regra. Naturalmente, é importante que haja uma base sólida para o seu recurso. Se você não pontuou, por exemplo, porque não escreveu nada na questão ou escreveu algo sem qualquer conexão com o que foi pedido pelo comando da questão, obviamente, a princípio, não há motivo para recorrer.

Por outro lado, se você respondeu à questão, ainda que sem segurança, lançando informações que fazem contato com o conteúdo perquirido pela banca, você deve recorrer.

Outrossim, frequentemente vemos situações nas quais a Banca pontua o candidato, mesmo que ele não tenha respondido exatamente o que foi apresentado no padrão de respostas.

Hipótese Recursais

Além disso, há diversas outras situações que, através da apresentação do recurso, podem levar o candidato ao aumento de sua nota, como, por exemplo:

• Quando o somatório da pontuação da prova está equivocado;
• Quando o candidato responde na mesma direção do que está posto pelo padrão esperado de procedimento, mas ainda assim a banca não pontua;
• Quando o candidato atende corretamente ao comando da questão, mesmo que parcialmente, todavia, diante da ausência da previsão direta no padrão de respostas, a banca não pontua, embora fosse perfeitamente adequado diante da literatura especializada e protocolos aplicáveis.

Essas são as situações mais recorrentes nas quais se costuma sustentar o cabimento e a oportunidade de um recurso.

Claro, as situações de cabimento de um recurso não são taxativas e exaurientes, podendo surgir diversas outras circunstâncias capazes de lastrear um recurso. Isso porque, cada prova é única, de modo que, cada recurso também deve ser único.

Se há algo que pode entender-se como contrário ao ato recursal, é a consideração de recursos através de modelos. Jamais utilize ou aceite modelos de recurso. Recursos iguais ou mesmo parecidos podem levar a Banca a indeferir sumariamente o recurso, ou seja, a Banca pode não analisar o seu recurso e rejeitá-lo imediatamente por ser parecido com o de outra pessoa!

Principais dúvidas sobre elaborar o Recurso OAB

Sendo assim, se você analisou a sua prova e chegou à conclusão que deve recorrer, agora é o momento de escrever o seu recurso. Nesse momento, surgem dúvidas como:

• Como devo estruturar o meu recurso?
• Que elementos devem ou não ser contemplados em meu recurso, de modo a maximizar as minhas chances de aprovação?
• Devo escrever em primeira ou terceira pessoa?
• Como devo me dirigir a banca?
• Devo incluir citações/referências técnicas e/ou doutrinárias?
• Como devo reclamar pontuação parcial?
• Convém transcrever trecho para o qual peço atribuição de pontuação ou não?
• Posso pedir expansão do espelho? Caso positivo, como e quando fazê-lo?
• Aposto em um recurso mais objetivo ou mais longo?
• Devo optar por linguagem rebuscada ou coloquial?

Essa são apenas algumas das dezenas de perguntas que as pessoas que prestam a OAB se faz, quando começa a elaborar o seu recurso. E a aflição para esse conjunto de dúvidas é que, quase sempre, a resposta para elas é: depende. Isso porque, como já comentamos, cada prova é única, de modo que, cada recurso também deve ser único.

Pois bem, embora sem qualquer pretensão de esgotar o tema, a partir de agora, passamos a dividir passo a passo que, seguramente, irá ajudá-lo na difícil tarefa de elaborar um recurso OAB com reais chances de deferimento. Vamos lá?

Como elaborar sozinho o Recurso ideal da prova discursiva?

•  Analise com cuidado e bastante atenção a folha de respostas da sua prova, bem como o seu espelho individual de desempenho, avaliando quais foram os pontos que você não atingiu pontuação máxima e verificando se estes são passíveis de recurso.
• Antes de iniciar a elaboração do recurso da primeira questão, tenha em conta a estrutura média de um recurso: dirigir-se à banca respeitosamente, referenciar o ponto da prova que está tratando no recurso, argumentar o que se entende correto e a pontuação correspondente devida, com fechamento do recurso pedindo atribuição da nota pretendida.

Pontos importantes para ter cuidado

É de suma importância que, ao escrever o seu recurso, atente para alguns pontos que podem influenciar em sua nota, tais como:

• Gramática. Sabemos que o examinador não vai avaliar seus erros vernaculares, contudo, é de fundamental importância que o texto esteja bem escrito. Na correção de uma prova discursiva ou recurso, o membro da banca responsável, não incomum, vê-se em situações diante das quais há fundamentos lógicos para o aumento ou redução da pontuação de determinado item. É nesse momento que, a sua percepção subjetiva da prova/recurso/candidato como um todo, irá determinar o seu entendimento quanto a adequação ou não da resposta do candidato para determinado item.
• Estrutura textual. Um texto mal escrito pode prejudicar a compreensão de quem está lendo, levando a não atribuição da pontuação. Lembre-se, você não está escrevendo o recurso para você, mas sim para um membro da banca.
• Fundamentação. Não basta dizer que na linha “X” você escreveu o que está previsto no item “Y” do padrão de respostas. É importante fundamentar! É preciso informar do que se trata o item, informar onde está a resposta, avaliando a conveniência ou não de transcrevê-la, bem como requerer o aumento da pontuação de maneira técnica. Toda essa fundamentação é primordial para dar sustentação ao seu recurso OAB, além de permitir que o examinador perceba que você possui conhecimento sobre aquilo que escreve.
• Referências. Avalie sempre a conveniência ou não da inclusão de referências em seu recurso OAB.  Sejam doutrinas, jurisprudências ou mesmo súmulas. Isso faz com que suas palavras não sejam apenas suas, mas de órgãos ou autores renomados, ratificando aquilo que você pretende demonstrar e emprestando peso ao seu argumento. Por fim, lembrem-se de referenciar valendo-se apenas de fontes relevantes e seguras. Ademais, ao valer-se de referências, é recomendável seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Observações gerais sobre o Recurso OAB:

• Utilize o padrão de respostas como uma bússola. Releia toda sua prova a fim de constatar se você atendeu aos itens e se eles foram avaliados adequadamente pela banca.
• Os recursos para a OAB não podem trazer qualquer elemento capaz de identificá-los, sob pena de seu indeferimento de plano. Logo, não coloque seu nome, jamais assine o seu recurso ou atribua a ele qualquer elemento capaz de identificá-lo enquanto candidato.
• Jamais deixe para interpor seu recurso individual no último dia do prazo, sendo interessante que você o faça com a maior antecedência possível. Muitos candidatos deixam para o último momento e acabam tendo problemas, pois muitas vezes a página da banca enfrenta instabilidade, em razão do volume de acessos ou problemas técnicos de outra ordem.
• Tenha em conta que, um recurso bem fundamentado, não apenas sob a ótica médica, mas também jurídica, deixa o candidato melhor posicionado para a eventual necessidade de judicialização do certame.

Por fim, confira todo o cronograma do 41º EOU.